O ESG é um dos temas do momento no mundo corporativo. Essa tendência reflete uma mudança de concepção por parte do consumidor que, cada vez mais, espera das empresas com as quais mantém relacionamento compromissos nas áreas ambiental, social e de governança.
Inclusive, a incorporação de práticas de ESG vem influenciando diretamente o valor de mercado das corporações. Em bolsas de valores de todo o mundo, assim como em agências de riscos, especialistas avaliam o quão bem-sucedidas são as iniciativas em curso, impactando a percepção de acionistas e potencias acionistas.
Frente a esse cenário de mudanças, o advogado moderno deve se reposicionar para compreender qual o seu papel no âmbito das organizações. Afinal, espera-se que ele se torne um agente atuante na reformulação de processos da cadeia de valor à qual pertence.
Neste artigo, discutimos como isso pode ser feito e no que consistem as práticas de ESG.
Conheça algumas das principais práticas de ESG
ESG é uma sigla em inglês para environmental (ambiental), social (social) e governance (governança).
Combinados, esses termos representam um conjunto de padrões, valores e boas práticas voltados a promoção de:
- Sustentabilidade ambiental;
- Responsabilidade social e
- Governança assertiva.
A seguir, listamos algumas das principais práticas ou pontos de atenção a serem monitoradas em cada uma das áreas de interesse descritas.
E – Environmental (Ambiental)
As práticas de ESG na área ambiental devem se preocupar com questões como:
- Poluição do ar e da água;
- Preservação da biodiversidade;
- Aquecimento global e emissão de carbono;
- Gestão de resíduos;
- Escassez de água;
- Desmatamento;
- Eficiência energética.
S – Social
Na área social as principais preocupações dizem respeito a:
- Engajamento dos funcionários;
- Diversidade da equipe;
- Satisfação dos clientes;
- Relacionamento com a comunidade;
- Proteção de dados e privacidade.
- Respeito aos direitos humanos e às leis trabalhistas.
G – Governance (Governança)
Governança pode ser entendida como as práticas administrativas de uma empresa. Nessa área, as questões que merecem destaque são:
- Canal de denúncias;
- Remuneração de executivos;
- Conduta corporativa;
- Composição do Conselho;
- Relação com entidades do governo e políticos;
- Estrutura do comitê de auditoria.
O papel do advogado na implementação das práticas de ESG
Os principais desafios relacionados ao ESG estão postos:
- relação da empresa com os diferentes stakeholders;
- relação com a comunidade e junto a cadeia de fornecedores;
- qualificação do conselhos de administração;
- busca pela diminuição de impactos ambientais.
Nesse cenário, o advogado cumpre o importante papel de trabalhar pela incorporação dos parâmetros de ESG em uma empresa. Nesse sentido, a principal atribuição desse profissional é criar meios para que a alta gestão da empresa explore questões próprias do direito trabalhista e ambiental na promoção de boas práticas.
Atualmente, essas questões são tratadas como gestão de risco, não fazendo parte de iniciativas consideradas estratégicas. Essa transição de mindset é indispensável para os próximos períodos.
Para citarmos um exemplo, podemos falar do trabalho de compliance na área de ESG. Um advogado diretamente responsável por essa atividade deve desenvolver rotinas para a análise de jornada de trabalho com o objetivo de fiscalizar se o pagamento de horas-extras é feito devidamente, assim como se a carga-horária cumprida pelos funcionários não é excessiva.
Na área ambiental, o advogado pode monitorar o cumprimento de condicionantes de licença ambiental. Já internamente, vale acompanhar se os processos produtivos estão preocupados com preceitos de eficiência energética e utilização sustentável de insumos.
Depois de conhecer qual o papel do advogado na implementação de práticas de ESG, vale conferir mais um artigo publicado no blog da CdP. Desta vez, falamos sobre Advocacia pós-pandemia: novidades e tendências.
